Audiência Pública, Lei Orçamentária Anual – 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇAO AUDIÊNCIA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO
Ler mais
Leis
Relação de beneficiários do Programa Bolsa Família 2017
Atendendo aos requisitos do Parágrafo Único do Art. 13 da Lei 10.836 de janeiro de 2004, que cria o Programa
Ler maisPrograma de Apoio ao Paciente com Câncer
O Programa de Apoio ao Paciente com Câncer (PAP) do Instituto Oncoguia fornece informações a um público que ainda desconhece os seus
Ler maisLEI Nº 902/2017
902-001 – PL revisão geral anual servidores 2017
Ler maisLEI Nº 901/2016
901-013 – altera § 3º art. 87 lei 221
Ler maisLEI Nº 900/2016
900-012- pl altera lei 838
Ler maisLEI Nº 899/2016
899-011 – Projeto de lei loa 2017
Ler maisLEI Nº 898/2016
898 – PL REFIS 2016
Ler maisLEI Nº 897/2016
897 – 008 – LDO 2017
Ler maisLEI Nº 896/2016
896 – Projeto de Lei 007 – 16 – Modifica dentido de Via Publica
Ler mais